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1.1 Ao acessar e utilizar nosso Site ou Serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos e políticas mencionados aqui.
1.2 Se você estiver acessando ou utilizando nossos Serviços em nome de uma empresa, organização ou outra entidade legal, você declara e garante que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.
1.3 Estes Termos se aplicam a todos os usuários do Site, incluindo visitantes, estudantes, pais, tutores e outros usuários registrados.
2.1 A Oudemolenhoeve oferece serviços de tutoria especializada nas áreas de matemática, programação, artes e inglês, por meio de sessões presenciais e/ou online, para estudantes de diversas faixas etárias e níveis acadêmicos.
2.2 Nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:
2.3 A disponibilidade e os detalhes específicos dos Serviços podem variar e estão sujeitos a alterações a qualquer momento, a nosso critério.
3.1 Para acessar determinadas funcionalidades do Site ou utilizar nossos Serviços, poderá ser necessário criar uma conta de usuário.
3.2 Ao criar uma conta, você concorda em:
3.3 Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a nosso critério, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.
4.1 Agendamento: As sessões de tutoria devem ser agendadas com antecedência, sujeitas à disponibilidade de nossos tutores. O agendamento pode ser feito através do Site, por telefone ou e-mail.
4.2 Confirmação: Todas as sessões agendadas serão confirmadas por e-mail ou mensagem de texto. É sua responsabilidade verificar a confirmação e informar sobre quaisquer discrepâncias.
4.3 Cancelamentos: Cancelamentos devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência estarão sujeitos à cobrança integral da sessão.
4.4 Atrasos: Caso o estudante se atrase para uma sessão, o tempo perdido não será compensado e a sessão terminará no horário originalmente programado.
4.5 Cancelamentos pela Oudemolenhoeve: Reservamo-nos o direito de cancelar ou reagendar sessões devido a circunstâncias imprevistas. Em tais casos, faremos todos os esforços para notificar com antecedência e oferecer alternativas adequadas.
5.1 Preços: Os preços de nossos Serviços estão disponíveis em nosso Site ou mediante solicitação. Todos os preços estão sujeitos a alterações a nosso critério.
5.2 Métodos de pagamento: Aceitamos os métodos de pagamento indicados em nosso Site. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento selecionado.
5.3 Faturamento: Para serviços contínuos, o faturamento será realizado conforme acordado no momento da contratação (mensal, trimestral, etc.). Para sessões avulsas, o pagamento é devido no momento do agendamento, salvo acordo em contrário.
5.4 Pacotes de sessões: Ao adquirir um pacote de sessões, estas devem ser utilizadas dentro do período especificado no momento da compra. Sessões não utilizadas dentro deste período poderão expirar sem direito a reembolso.
5.5 Reembolsos: Nossa política de reembolso está detalhada em nossa Política de Reembolso. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com os termos desta política.
6.1 Ao utilizar nosso Site e Serviços, você concorda em não:
6.2 Reservamo-nos o direito de investigar e tomar medidas legais contra qualquer violação destas condições, incluindo a remoção de conteúdo ofensivo e a suspensão ou encerramento de contas de usuários.
7.1 Nosso conteúdo: Todo o conteúdo, materiais, logotipos, marcas registradas, designs, textos, gráficos, software, código e outros materiais apresentados em nosso Site ou como parte de nossos Serviços são de propriedade da Oudemolenhoeve ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
7.2 Uso limitado: Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar nosso conteúdo apenas para fins pessoais, não comerciais e educacionais, em conformidade com estes Termos.
7.3 Restrições: Exceto quando expressamente permitido nestes Termos ou por lei aplicável, você não pode:
7.4 Seu conteúdo: Se você enviar feedback, sugestões ou outros materiais relacionados ao Site ou aos Serviços, concede-nos uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial, livre de royalties para usar, modificar, reproduzir, publicar, distribuir e exibir tal conteúdo para qualquer finalidade, sem compensação, crédito ou aviso.
8.1 Sem garantias: O Site e os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
8.2 Resultados educacionais: Embora nos esforcemos para fornecer serviços de tutoria de alta qualidade, não garantimos resultados educacionais específicos, que dependem de múltiplos fatores, incluindo o esforço e a participação do estudante.
8.3 Limitação de responsabilidade: Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Oudemolenhoeve não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do Site ou dos Serviços.
8.4 Força maior: Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações decorrentes de causas além de nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, pandemias, falhas de energia, falhas de rede ou interrupções de internet.
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Oudemolenhoeve e seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados à: (a) sua violação destes Termos; (b) seu uso do Site ou dos Serviços; (c) qualquer conteúdo que você fornecer.
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10.2 Você concorda que todas as comunicações eletrônicas enviadas pela Oudemolenhoeve satisfazem qualquer requisito legal de comunicação por escrito.
10.3 Você pode optar por não receber comunicações promocionais seguindo as instruções de cancelamento de inscrição incluídas em tais comunicações ou entrando em contato conosco diretamente.
11.1 Resolução amigável: Em caso de disputa relacionada a estes Termos ou aos Serviços, concordamos em tentar resolver a questão amigavelmente, entrando em contato diretamente antes de recorrer a procedimentos formais de resolução de disputas.
11.2 Arbitragem: Se não for possível resolver a disputa amigavelmente, qualquer controvérsia será resolvida por arbitragem de acordo com as regras da [Câmara de Arbitragem aplicável], por um árbitro nomeado de acordo com tais regras.
11.3 Lei aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.
11.4 Foro: Para quaisquer disputas que não possam ser resolvidas por arbitragem, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na cidade de São Paulo, Brasil.
12.1 Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a nosso critério, publicando os Termos atualizados no Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente estas alterações.
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Última atualização: 15 de junho de 2025